Feminismo antipunitivo: Eliminando a maçá podre nom salvamos todo o cesto

ou por que o cárcere de alguns nom é a liberdade de todas nós

A violência que vivemos cada dia pode ser direta, mas o é também simbólica e estrutural. A violência institucional e o seu cometido fai-se evidente com casos recentes como o mediático caso da Manada. Apesar de denunciar a inclinaçom androcéntrica, e inclusive misógina, de muitas das sentenças judiciais, o feminismo nom pide mais anos de prisom como soluçom aos nossos problemas, como se deixa entrever na maioria dos meios de comunicaçom, senom que tenta evidenciar o escandaloso que supom nom considerar esses factos uma violaçom.

Nom queremos reproduzir as dinâmicas das estruturas hierárquicas de dominaçom com as que nos submetem, geradoras de tantas desigualdades, e portanto nom achamos que a via judicial e penal seja a única alternativa para as mulheres. É mais, no caso das mulheres migradas, ou com outro tipo de dificuldades ou situaçons, o acesso à justiça pode supor um problema na sua situaçom administrativa.

A construçom dos problemas sociais em chave delituosa evita que se assinale ao Estado como responsável polas consequências das suas políticas e facilita o seu uso electoralista pola luita contra a insegurança. O populismo punitivo é uma fórmula política e penal conservadora surgida do neoliberalismo e o seu aplauso provem em grande parte da distorsionada perceçom social do funcionamento do sistema carcerário e da sua imaginária relaçom com a segurança na rua, explorando as inseguranças da colectividade. Um exemplo disso é a utilizaçom, ultimamente habitual, de assassinatos de menores através dum discurso populista para a defesa da prisom permanente revisable. Na estratégia de marketing hoje entram as violaçons a mulheres. Preocupa-nos que se faga tanta ênfase em soluçons de castigo em lugar de propostas educativas, bem como a obsessom punitivista do feminismo institucional.

«Adotar o encarceramento como estratégia é nos abster de pensar em outras formas de responsabilizaçom», diz Angela Davis. A violência machista, os problemas sociais, som problemas coletivos e como tal se tenhem que abarcar. Eliminando a ponta visível do iceberg em vez intervir englobando toda a estrutura que é o Patriarcado obviamos que existe todo um sistema social que mantém e gera, e inclusive nutre-se, dessas violências e dá motivo a dar por eliminado o problema. O heteropatriarcado funciona porque parece o estado natural das coisas e assinalando a certos indivíduos como «seres estranhos» ou «nom-pessoas» exculpamo-nos como sociedade ante qualquer responsabilidade coletiva e nubla a necessidade de revisom de cada pessoa socializada como homem.

Som soluçons fáceis e rápidas ante fenómenos complexos, que despolitizan os factos e eliminam do discurso o conceito de «opressom estrutural», contribuindo mais bem nada à transformaçom social em pró do controlo social. Mª Luisa Maqueda critica este discurso paternalista expondo que «A «colonizaçom legal» priva-nos do controlo das nossas necessidades e da autonomia das nossas decisons“.

Cremos num feminismo para deixar de socializar como vítimas e pôr em prática o apoio mútuo entre iguais e a autodefesa. Sentimos falta uma estrutura autoorganizativa que dê resposta à violência recebida, mas ao mesmo tempo e sem o querer nós mesmas geramos outro atropelo: investimos grande parte do nosso tempo em nom morrer. O que nós queremos é viver.

Valladolid, junho de 2018

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