Fazemos um apelo a empreender umha luita coletiva

A passada segunda feira, 22 de outubro, umha nova morte em prisom tivo lugar no cárcere de Teixeiro. Segum dados da prensa, nesta cadea já som 27 presos mortos na última década.

Um coletivo de familiares de pessoas presas ou de pessoas que morrerom em prisom esta-se a organizar desde há um tempo contra os cárceres. Há uns dias emitia o seguinte comunicado

Comunicado de Familias frente a la crueldad carcelaria falando das mortes en pisom

Somos familiares de pessoas que estam presas e também de pessoas que morrerom na prisom. Somos entidades, coletivos e pessoas que trabalhamos polos direitos das pessoas presas e que exigimos que se respeitem os seus direitos e a sua dignidade. Decidimos reunir as nossas vozes para romper o silêncio e a opacidade que rodeia a situaçom existente nas prisons.

As mortes em prisão som um problema insustentável. Exigimos às autoridades que deixem de olhar para outro lado. Raquel, Eduardo, Claudia, Lewis, lGina e muitos mais sobre as quais nom conhecemos a sua história. Mortes de pessoas baixo custódia do Estado que se aceitam e normalizan por quem dirigem as prisons.

No ano 2017 morrerom 41 pessoas nas prisons de Catalunha. Segundo as estatísticas da Generalitat, 8 pessoas morrerom por suicídio, em 9 casos assinala-se umha causa «desconhecida», 5 morrerom por sobredose e 19 por doenças.

Os «suicídios» na prisom, em muitas ocasions, produzem-se quando as pessoas se atopam em regime de isolamento. O isolamento na prisom impom um regime de vida às pessoas que consiste no encerro em soedade durante a maior parte do dia, entre 18 e 22 horas. Há pessoas que estam dias, meses e inclusive anos, apesar de que as normas internacionais para o tratamento das pessoas enclausuradas, conhecidas como as «Regras Nelson Mandela», que estabelecem que o tempo máximo de reclusom em isolamento tem que ser de quinze dias. O isolamento penitenciário gera um dano físico e psicológico enorme e irreparável.

Assim mesmo, há mortes por sobredoses que nom se teriam que produzir e pessoas com doenças mentais enclausuradas em departamentos de isolamento que acabam para as afundar definitivamente. Com respeito às mortes por doença, há que destacar que na atualidade há pessoas doentes que nom teriam que estar no cárcere, já que existe a possibilidade que se lhes conceda a liberdade condicional por motivo da sua doença.

No entanto, som muitíssimos os casos que conhecemos de pessoas com doenças terminais que nom som liberadas e que finalmente morrem na prisom ou que obtêm um terceiro grau in extremis para sair a morrer fora da prisom, mas que virom como a sua doença as acabou consumindo. Exigimos que se revise o regime de visitas e as condiçons em prisom das pessoas que sofrem doenças. Todo isto demonstra que nom se protege de maneira adequada a vida e a integridade física e psíquica das pessoas encarceradas.
Denunciamos que no cárcere se produzem situaçons de violência institucional para as pessoas presas: maltrata-lhas, denigra e veja diariamente. Estas vulneraciones de direitos e estes abusos de poder nom se estam a pesquisar de maneira adequada, e isto gera uma terrível indefensión por quem as sofrem em primeira pessoa e também para as suas famílias.

Também denunciamos que estam a ter lugar discriminaçons para as pessoas migrantes e/ou racializadas: o conjunto de discriminaçons que opera à sociedade se intensifica dentro da instituiçom carcelaria. Tudo isto demonstra que nom se protege de maneira adequada a vida e a integridade física e psíquica das pessoas encarceradas.

As famílias denunciamos que o trato quotidiano por parte dos funcionários públicos da prisom para os familiares e para as pessoas presas é denigrante. Além disso, há umha grande indefesom jurídica como o sistema público de defesa nom funciona de maneira ágil e efetiva. As famílias sofremos umha grande desinformaçom e isto nos desconcerta, ao mesmo tempo que faz aumentar a nossa dor e a nossa angústia.

Fazemos um apelo a empreender umha luita coletiva. A gerar umha rede dentro e fora das prisons, acompanhando iniciativas como a greve de fome que numerosos presos e presas iniciaram o passado 1 de outubro. Queremos romper o silêncio em torno da prisom e poder impulsar umha luita que nos leve a defender os direitos das pessoas presas e os seus familiares, bem como questionar um sistema penitenciário obsoleto, que fere profundamente às pessoas que passam por este sistema e que gera um grande dano social.

Um novo programa sobre as mortes em prisom de Tokata y fuga

Deixa un comentario

Este sitio usa Akismet para reducir el spam. Aprende cómo se procesan los datos de tus comentarios.