Que passa em Nicarágua? Explicaçom desde um enfoque crítico de esquerda

Difundimos do periódico anarquista Todo por hacer

A aprovaçom da reforma do Instituto Nicaragüense de Seguridade Social (INSS) imposta polo presidente nicaragüense Daniel Ortega, que aumentava as cotizaçons de empresas e trabalhadores/as, reduzia as pensons futuras e gravava as atuais, atopou-se cumha forte resposta de toda a sociedade. Patronato, empregados/as e a Igreja alçarom-se contra umha medida do gosto do Fondo Monetário Internacional e convocarom marchas de protesto. Pese a que a reforma foi retirada, as mobilizaçons continuarom e, apesar da violenta repressom (ou talvez por ela), forom cada vez mais combativas.

Nestes momentos, três meses após o início dos protestos, segundo denunciam opositores, produzirom-se mais de 350 mortes, entre manifestantes antigubernamentales e seguidores/as do Presidente e corpos de seguridade.

A distância que nos separa impide-nos realizar umha análise da situaçom, dificuldade que se agrava polas diferentes versons dos feitos que correm polo nosso país: desde um golpe orquestrado pola CIA contra um sandinismo ainda revolucionário a uns protestos contra um caudilho sanguinario que está masacrando ao seu povo para aferrarse ao poder. Por isso, optamos por reproduzir um texto do hondureño Tomás Andino Mencía, que se bem escreveu em abril de 2018, pode-nos servir para contextualizar a situaçom e ter umha ideia mais clara de que está a passar em Nicarágua.

Que passa em Nicarágua? Explicaçom desde um enfoque crítico de esquerda

O mundo foi sorprendido por umha impressionante mobilizaçom popular em Nicarágua, principalmente juvenil, que começou rexeitando reformas ao sistema de seguridade social, mas que evoluiu a pedir a renúncia do mesmo governo. O seu custo é trágico: dezenas de mortos, feridos e detidos, centros de estudo e trabalho destruídos, a atividade económica semi paralizada.

Este acontecimento require umha explicaçom. E ao respeito, há três explicaçons colocadas na mesa: a da direita e o império gringo, a do governo nicaragüense, e a que vem da esquerda crítica.

A explicaçom da direita e do império é que se trata dum governo «socialista» ou de «esquerda» que pola sua própria natureza é ditatorial e inimigo da democrácia. Mais se assim fora, a propriedade seria coletiva, estatal ou solidária, e nom é assim; a propriedade privada capitalista é omnipresente e o país é tam neoliberal como moitos outros da América Latina, de modo que esse argumento nom ajuda a entender nada.

A explicaçom do governo fai ver o movimento das e dos jovens nicaragüenses como umha conspiraçom da CIA. No seu discurso do 21 de abril, Daniel Ortega acusou aos e as jovens de ser «pequenos grupos da ultradereita» que querem «destruir a paz de que goza Nicarágua». Resultando assim que o seu governo seria a «vítima» dumha ofensiva bem orquestrada, similar à das «guarimbas» de Venezuela.

A minha explicaçom nom comparte nada coas anteriores.

Na minha opiniom o que vemos é a eclosom dum descontento social moi profundo, acumulado durante umha década, que tem como base um conjunto de contradiçons entre o governo e o Povo, incubadas no capitalismo nicaragüense, da mao de decisons impopulares, atitudes ditatoriais e impositivas do dúo Daniel Ortega e Rosario Murillo.

Vou citar só dez dessas contradiçons entre o governo e o Povo:

Primeiro:

A aprovaçom de construir o canal inter oceánico por umha empresa chinesa a um custo económico e social elevadísimo (US$ 50 mil milhons), gerou um forte descontento porque implica destruir moitas comunidades rurais, obviamente contra a sua vontade, e ceder a soberania territorial a dita empresa por um século. Daí surgiu um amplo movimento camponês e cidadá oposto, que é reprimido e vilipendiado polo governo, pero que se mantém até o dia de hoje.

Segundo:

A atividade extractiva, em particular a mineira, quase duplicou a superfície concedida neste período (do 12 % ao 22%) gerando fortes conflitos na área rural e com os movimentos ambientalistas, também reprimidos.

Terceiro:

A pressom sobre a terra que exercem monocultivos industriais como a palma africana e o açúcar, assim como o grande incremento da atividade ganadeira, deixam menos disponibilidade de terras para as e os camponeses.

Quarto:

O decuido ambiental, cuja última manifestaçom foi a desidia do governo frente ao incêndio da reserva em Índio Milho, mobilizou a setores juvenis a protestar.

Quinto:

O controlo impositivo contra as organizaçons nom governamentais, especialmente de direitos humanos e feministas, quem nom lhe perdoam as arbitrariedades, repressom e acusaçons de abuso sexual, tem em alta tensom as relaçons do governo co mundo da chamada “sociedade civil”.

Sexto:

A reeleiçom presidencial, proibida pola Constituiçom, que se impôm utilizando o mesmo mecanismo que usou Juan Orlando Hernández: um falho da Corte Suprema, fixo-o ver como um autoritário.

Sétimo:

O mesmo efeito tiverom as acusaçons de fraude eleitoral nas últimas duas eleiçons presidenciais, onde se impôm a formula orteguista.

Oitavo:

A Vice-presidenta Rosario Murillo, esposa de Ortega, exerce um férreo controlo sobre os meios de comunicaçom que é resentido pelos meios independentes, chegando a propor o controlo das redes sociais.

Noveno:

Causa moito mal-estar a estendida corrupçom de funcionários públicos, que se voltam milionários da noite para o dia, mentres o povo passa dificuldades económicas. Começando pola mesma parelha presidencial, que é questionada por ter acumulado recursos desde a “piñata” pactuada com Arnoldo Alemán, e de administrar ao redor de 4 mil milhons de dólares de recursos da ALVA, sem render conta do seu destino; até casos como o de Orlando Castillo Guerreiro, gerente de aeroportos, por um desfalco milionário.

Décimo:

Após vários anos de boas relaçons co governo, umha parte do empresariado nica (filiados ao poderoso COSEP-Conselho Superior da Empresa Privada na Nicarágua) começa a duvidar da conveniência de continuar o matrimónio que mantivo durante umha década cos Ortega-Murillo, período no que se beneficiou em toda a linha, por temor a perder os favores do império, após que Donald Trump fizesse aprovar a Lei Nica-Act e de que começasse a aplicar multas a funcionários públicos nicaragüenses. Desde entom, puxerom as suas barbas a remolho.

Pese a isso, Nicarágua tem boa reputaçom polas suas fontes de trabalho e a ausência de delinquência. É porque as maquilas migram moito a esse país precisamente porque os salários dos seus operários e operárias estam entre os mais baixos de América Central e nessas condiçons as empresas capitalistas sentem-se aí como num paraíso. A ausência de delinquência, que vai da mao do emprego é, efetivamente, a sua melhor condiçom competitiva.

Por tanto, Nicarágua é um país que tivo um importante crescimento capitalista, nom equitativo, no qual se acumularom fortes contradiçons económicas e sociais, cumha cidadania desexosa de se manifestar sobre as mesmas, que nom puido faze-lo, nom é tomada em sério ou se lhe passa fatura com discriminaçom ou repressom.

INSS, o conflito detonante

Nesse contexto, produziu-se o conflito pola reforma ao INSS, exigida polo Fondo Monetário Internacional. Nom era a primeira vez que se fazia umha reforma (em 2013 fixo-se umha que fracassou), só que nesta ocasiom produziu-se quando o descontento polas causas assinaladas estava no seu máximo, especialmente entre a juventude que nasceu após a Revoluçom de 1979. Os protestos começarom polos diretamente afetados, os jubilados e jubiladas; a estes lhe seguiram as e os jovens estudantes; e depois outros setores da populaçom. Finalmente incorporaram-se os empresários, que previamente tinham rachado as negociaçons sobre esse tema na Comissom Tripartito.

Polo dito, a crise atual nom cai como um raio num céu aclarado, senom que tem antecedentes importantes que a explicam. Problemas estruturais de difícil soluçom em maos dumha parelha presidencial fechada, autoritária e repressiva.

A irracionalidade da argumentaçom oficial

Por tanto, vir a dizer que as manifestaçons sociais som umha “conspiraçom” para desestabilizar ao governo por parte de pequenos grupos de ultra “direita”, é umha afirmaçom própria dum governo ditatorial, incapaz de dar respostas racionais e necessárias aos problemas propostos, e que insultam a inteligência do público.

Até o mais desinformado observador advertiria que é impossível que a CIA tivesse tantos agentes infiltrados e pagos em todo o país, jubilados, entre trabalhadores e um exército de jovens matriculados como estudantes universitários, para sair, no momento apropriado, a «desestabilizar” ao governo. Mais é compreensível: o governo, acostumado a impor-se todo o tempo, nunca esperou umha reaçom social tam contundente e nom pôde fiar umha explicaçom “melhor”.

É a clássica estratégia dum governo “progre” que se sinte acorralado polo seu Povo: manipulam o sentimento antiimperialista da gente, que sente profundo respeito pela Revoluçom Sandinista de 1979 (incluído quem escreve estas linhas), para que se cria qualquer argumento, baixo a autoridade de que o di o “líder”, Daniel Ortega.

Argumentos que chegam ao absurdo; por exemplo, “que estudantes universitários destrozam as suas próprias universidades”, que “como francotiradores lhes disparam aos seus próprios companheiros(as)”, “que se torturam e se desaparecem”; “queimam edifícios públicos para atrair o repúdio social cara eles”, etc. Um libreto próprio dum movimento suicida, que mais parece escrito por um assessor de Juan Orlando Hernández ou da Policia Militar hondurenha.

Nom dim que a violência é inicialmente desatada por bandas de motorizados da clientela juvenil do governo, que é usada como grupo de choque e carne de canhom contra outros jovens. Tudo a vista e paciência das autoridades policiais.

E quando os jovens se defendem destes grupos, ou quando desatam a sua indignaçom sobre símbolos do governo, entom o oficialismo proclama a “demonstraçom” das suas acusaçons. Talvez creen que tratam com bobos? Afortunadamente a difusom da tecnologia celular, permitiu filmar quando os grupos de choque governamentais forom protagonistas de semelhantes factos.

Alguns compas tendem a fazer comparaçons simplistas. Dim que é um guiom similar ao usado polos gringos em Venezuela. Se se tratasse do caso do Presidente venezolano Nicolás Maduro, a explicaçom de Ortega teria sentido, porque em Venezuela as “guarimbas” forom organizadas por um partido de ultradereita (“Voluntad Popular”, partido de Leopoldo López) para desestabilizar a esse governo. Mas NOM é o caso de Nicarágua. Neste país o movimento foi auto convocado por setores progressistas, da juventude universitária, como se dixo. A análise, para que seja objetivo, tem que basear-se na realidade.

Ver as cousas desde esta ótica, permite explica várias cousas “raras” do governo nicaragüense:

Nom é estranho que Ortega fora o primeiro governo em reconhecer a Juan Orlando Hernández e que nunca questionasse a criminosa repressom que este arremeteu contra o povo hondurenho? Nom é estranho que o governo norte-americano durante os últimos onze anos nom “incomodasse” a Ortega com nenhuma tentativa séria de «desestabilizaçom”? Em comparaçom, o império promoveu golpes de Estado em Venezuela, Honduras, Paraguai e Equador nesse período. Apesar de que Nicarágua é um país mais débil que aqueles, durante esse tempo, o deixou “tranquilo”.

Isso explica-se pola lua de mel de onze anos que sustentou beneficiando à empresa privada, nacional e internacional, nos que cultivou jugosos negócios, incluído o governo golpista de Pepe Lobo e Juan Orlando Hernández, e com a reaccionaria igreja católica nicaragüense (daí o seu eslogan do “Socialismo Cristiano e Solidário”).

Mais esses tempos som o passado. O casal presidencial Ortega-Murillo agora conta coa hostilidade do império, que procurará domesticar o seu governo, mediante açons de boicote económico; conta co divórcio da empresa privada nacional ou dum setor importante desta; e conta co repúdio ativo dumha boa parte do Povo. O rumbo que tomará o país, dependerá, por um lado, da resposta do governo ao movimento de protesto lançado pola sua juventude e por outros setores populares, assim como da capacidade deste de conquistar melhores standards democráticos e sociais. A moeda está no ar e ainda é prematura para dizer que passara.

Mais do que nom cabe dúvida, é que, coa mobilizaçom social das últimas semanas, seja que avançe ou retroceda, começa umha nova era, na que um novo sujeito histórico se levantou sem medo de tomar a palavra e decidir o seu destino.

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