As 1.014 pessoas que denunciarom torturas em 2017 e os motivos para ser pessimistas respeito de 2018

Artigo de todoporhacer.org

A princípios do mês passado Pedro Sánchez anunciou quem conformaria o seu novo governo.«chegou a guapocrácia», bromeavam algumas pessoas em Twitter. À esperada recompensa a quem forom fiéis ao seu líder (José Luis Ábalos, Margarita Carvalhos) unia-se-lhe algumha surpresa (Pedro Duque, Josep Borrell) e algum que outro sorpresóm (Màxim Huerta, que sempre será lembrado como o Ministro com o cargo mais breve da história). Mais nenhuma nomeaçom preocupou-nos mais, nem levantou mais bochas (já seja entre quem levam anos denunciando as suas táticas, como entre Ciudadanos, que viram como lhes roubaram ao seu candidato predileto) que o do juiz Fernando Grande-Marlaska ao receber a carteira de Interior.

Grande-Marlaska e as denúncias por torturas

«Dim-me que tenho que falar e começam a tirar-me a roupa até me deixar totalmente espida. Estando espida tiram-me auga fria por riba. Voltam-me a pôr a saca até três vezes seguidas. Estando espida, ponhem-me a quatro patas em riba dumha espécie de taburete. Dam-me vaselina no ânus e na vagina e metem-me um pouco um objeto. Sigo espida e envolvem-me numha manta e dam-me golpes. Agarram-me, zarandeam-me e levantam-me do chao». Assim descreveu Beatriz Etxebarria o seu passo por comisaria depois de ser detida pola Guardia civil em 2011. O seu caso valeu-lhe ao Estado espanhol umha condena do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por nom investigar devidamente a sua denúncia de torturas. O juiz que ordenou a sua detençom nom fixo caso às suas palavras, nem investigou todo o que alegou, nem deduziu testemunha para que outro tribunal o investiga-se. Tratava-se de Fernando Grande-Marlaska, por aquele entom magistrado da Audiência Nacional.

E nom se trata da única condena imposta desde Estrasburgo por nom investigar como Dios manda as torturas. Desde 2004, o TEDH condenou até em nove vezes ao Reino da Espanha por isto mesmo e, de todas elas, seis tiveram como juiz instrutor a Marlaska. Seis de nove. Umha percentagem elevada.

Em total, o agora ministro de Interior acumula 223 casos de detidas em operaçons contra ETA que passarom polo seu despacho e denunciarom torturas. E a aplicaçom do Protocolo de Istambul (um conjunto de normas internacionais para documentar a tortura e as suas consequências, adotado pela ONU no ano 2000) acreditou várias delas.

Coincidindo com o Dia Internacional das Naçons Unidas em Apoio das Vítimas da Tortura (26 de junho), a avogada basca Amaia Izko, numha conferência de imprensa organizada por Sortu, assegurou que o agora responsável de Interior «nom estabeleceu nenhuma medida que evitasse que fossem torturadas ou que as protegesse do maltrato» E denunciou que «pesse a que em muitos casos as pessoas detidas passassem em fronte a ele notavelmente destroçadas, pese a que dezenas delas denunciassem ante ele ter sido torturadas, Marlaska sempre olhava a outro lado ou atuava, segundo relatam estas pessoas, com absoluto desprezo».

Torturas no Estado espanhol no 2017

Nom devemos esquecer que a tortura nom é, nem muito menos, um fenómeno exclusivamente vinculado à Audiência Nacional, nem umha cousa do passado. E é que por decimocuarto ano consecutivo, a Coordinadora para a Prevençom e Denúncia da Tortura (CPDT) emitiu o seu relatório anual sobre os casos de tortura, maus tratos e mortes baixo custodia conhecidos no Estado espanhol, mantendo os mesmos critérios que nos relatórios anteriores com o objeto de facilitar umha perspetiva sobre a evoluçom da prática da tortura neste Estado.

Significa isto que em 2017 produzirom-se mais maus tratos que em outros anos? Ou é que a grande mobilizaçom popular de outubro animou a mais gente a denunciar o que lhes tinha acontecido? Provavelmente o segundo. O Relatório deste ano, relativo ao 2017, recolhe 224 situaçons nos que se produziu algum tipo de maltrato ou tortura a cargo dum funcionário público, no exercício das suas funçons, que procurou infligir algum tipo de sofrimento com a intençom de obter informaçom, ou castigar a umha pessoa por um ato que pense que possa cometer. Nestes 224 casos viram-se afetadas 1.014 pessoas, quatro vezes mais que no ano passado1. A razom deste incremento? A repressom ao Procés. 619 destas 1.014 pessoas denunciam ter sofrido maus tratos a mans da polícia em Catalunha, a grande maioria durante mobilizaçons relacionadas com o direito à autodeterminaçom. Só o 1 de outubro 336 pessoas denunciarom ter sofrido algum tipo de agressom em maos da Polícia Nacional e 205 da Policia civil.

Polo demais, a segunda comunidade autónoma que mais pessoas afetadas aglutinou foi Madrid (102 pessoas) e em todo o Estado espanhol documentaram-se 55 mortes baixo custódia neste ano.

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A informaçom utilizada para escrever este artigo obtivo-se do artigo «Mais de 200 detidos em operaçons judiciais ordenadas por Marlaska denunciaram torturas», escrito por Danilo Albin (Público, 26 de junho) e do Relatório sobre a Tortura no Estado espanhol no 2017 (disponível para descarga em www.prevenciontortura.org).

Para ler sobre a tortura que se produz noutros países do mundo recomendamos o artigo «A tortura que pervive nos cárceres no século XXI», escrito por Ana Bernal-Triviño (Público, 27 de junho).

1Nos 14 relatórios apresentados pela CPDT entre os anos 2004 e 2017 conhecerom-se 3.602 situaçons de tortura ou maus tratos nas que 9.085 pessoas se viram afetadas.

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